Três cidades afetadas por desastres naturais recebem auxílio federal de R$ 498 mil

O repasse da Defesa Civil Nacional atenderá ações de recuperação de vias e compra de alimentos em Bom Jesus do Tocantins (PA), Trizidela do Vale (MA) e Unistalda (RS)

Brasília-DF, 8/5/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 498 mil para ações de defesa civil nos municípios de Bom Jesus do Tocantins (PA), atingido por fortes enxurradas, Trizidela do Vale (MA), que sofreu com inundações, e Unistalda (RS), onde a estiagem afeta localidades. As decisões foram publicadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da União.

A paraense Bom Jesus do Tocantins está recebendo R$ 275 mil para a recuperação de uma ponte em concreto que foi danificada por conta das enxurradas. Já Trizidela do Vale, no Maranhão, receberá R$ 210 mil para a limpeza de vias urbanas e desobstrução das galerias de águas pluviais. No Rio Grande do Sul, a prefeitura de Unistalda vai adquirir cestas de alimentos para famílias em vulnerabilidade social do município, que tem sofrido com a seca nos últimos meses.

Outras 15 cidades e o Estado de Minas Gerais receberam aporte do Governo Federal nessa quinta-feira (7). No total, foram disponibilizados R$ 3,8 milhões. Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pela União. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Situação de emergência

Também na quinta-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 48 municípios nos estados do Acre, Ceará, Maranhão, de Minas Gerais, do Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Tocantins. Com o reconhecimento federal, as prefeituras poderão ter acesso a recursos para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.