Toma posse o Conselho Gestor do Projeto São Francisco

Órgão vai estabelecer as diretrizes de sustentabilidade para o Plano de Gestão Anual do Projeto, além de propor padrões de qualidade e regras de alocação da água entre os quatro Estados receptores

Com a missão de modelar a gestão e uso eficiente dos recursos hídricos, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico do Semiárido nordestino, foi instalado, na última quarta-feira (27), o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Orçado em R$ 8,2 bilhões, o Projeto, hoje com 62,4% de suas obras executadas, levará segurança hídrica a 12 milhões de pessoas em 390 municípios de quatro Estados (Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte), do Nordeste Setentrional, região castigada por secas.

Com 12 membros titulares e 12 suplentes, representando o governo federal, governos dos Estados receptores e comitês das bacias envolvidas, o órgão será presidido pelo economista José Machado, ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e hoje assessor especial do Ministério da Integração Nacional.

Em reunião presidida pelo secretário executivo do ministério, Irani Ramos, os 24 membros (titulares e suplentes) do Conselho tomaram posse. A primeira reunião deliberativa será realizada ainda neste ano para discussão do Regimento Interno e da minuta do Plano Diretor de Gestão do Projeto.

Definido pelo Decreto 8.207/2014, da Presidência da República, o Conselho vai estabelecer as diretrizes para elaboração do Plano de Gestão Anual do Projeto, além de propor padrões de qualidade e regras de alocação da água entre os Estados receptores.

O decreto ainda estabelece que cabe ao Conselho propor a sistemática de alocação das vazões não contratadas e articular a solução de conflitos entre a operadora federal do Projeto (a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf) e os Estados.

Além da Integração Nacional, integram o Conselho representantes da Casa Civil, dos Ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Planejamento e Meio Ambiente, além dos quatro Estados beneficiados pelo Projeto, um indicado pelo Comitê da Bacia do São Francisco e outro pelos Comitês das Bacias Receptoras.

A reunião de lançamento do Conselho teve a participação da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão regulador do Projeto, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que assessora a Codevasf na preparação da proposta de modelo de gestão sustentável.

De acordo com o arcabouço institucional definido no decreto, a Codevasf será responsável pela operação e manutenção do sistema, entregando a água aos Estados que terão órgãos para a gestão nas respectivas bacias.

Relação dos membros do Conselho

Ministério da Integração Nacional
José Machado - presidente
José Luiz de Souza

Ministério da Fazenda
Manoel Carlos de Castro Pires
Diego Cota Pacheco

Ministério de Minas e Energia
Renato Dalla Lana
Guilherme Silva de Godoi

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Maurício Muniz Barreto de Carvalho
Edson Macedo Costa

Ministério do Meio Ambiente
Marcelo Jorge Medeiros
Júlio Tadeu Silva Kettelhut

Casa Civil
Erico Leonardo Ribas Feltrin
Leíza Martins Mackay Dubugras

Estado do Ceará
Francisco Rennys Aguiar Frota
Antônio Treze de Melo Lima

Estado da Paraíba
João Azevedo Lins Filho
Guarany Marques Viana

Estado de Pernambuco
José Almir Cirilo
Marcelo Cauás Asfora

Estado do Rio Grande do Norte
Luciano Cavalcanti Xavier
Joana D'Arc Freire de Medeiros

Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco
Anivaldo de Miranda Pinto
Wagner Soares Costa

Comitês das Bacias Hidrográficas dos Estados Receptores
Marcos Maciel Torres
Elias da Silva

Foto: Adalberto Marques/Ascom MI