Titular da SNDU apresenta ações da Pasta em Jundiaí (SP)

O secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos, esteve em Jundiaí (SP), nesta segunda-feira (03), onde, em reunião com o prefeito Luiz Fernando Machado, apresentou as ações da Pasta, com foco na nova legislação de Regularização Fundiária (Reurb).

O Ministério das Cidades, por meio da SNDU, tem sido parceiro de estados e municípios nessa temática, ofertando subsídios técnicos e apoio na discussões em diversas regiões, como os estados do Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná.

“No âmbito da Secretaria, estamos participando de seminários regionais, para falar não só das inovações da Reurb, mas também das demais iniciativas. Jundiaí é uma cidade próspera, mas tem suas peculiaridades e demandas próprias, como a maioria. Por isso, é importante a realização desses eventos. Para ouvirmos a comunidade e os gestores”, disse Gilmar Souza.

Sobre a Reurb, o secretário destacou as inovações: “desburocratizar, agilizar, simplificar e reduzir o número de etapas da regularização fundiária urbana no país, bem como seu custo.”

A edição da Medida Provisória, que originou a Lei Federal 13.465/2017, teve participação fundamental do MCid. Trata-se do novo marco legal no país no que tange à regularização dos núcleos urbanos informais.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades