Titular da SNDU aborda as ações de Regularização Fundiária Urbana durante seminário, em Cachoeirinha (RS)

O secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos, foi um dos palestrantes, nesta segunda-feira (19), no seminário Aplicação da Lei 13.465/2017 e Regularização Fundiária Urbana (REURB), no bairro Granja Esperança, em Cachoeirinha (RS).

Ao lado do executivo estadual e local, estudiosos e técnicos, o titular da SNDU falou sobre a relevância da REURB.

A atividade é uma proposta pelo deputado estadual Sérgio Peres, presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa instalada de setembro e que tem prazo até 22 de dezembro para concluir os trabalhos com essa finalidade: entregar à comunidade do bairro Granja Esperança os títulos de regularização aguardados há 30 anos. São 1.632 domicílios e mais de 10 mil pessoas a serem beneficiadas com o procedimento legal.

“Viemos aqui para oferecer, no âmbito do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria, assessoria técnica, esclarecimentos e os conhecimentos necessários para viabilizar as ações de Reurb”, disse Gilmar Souza.

Segundo ele, foi um dia de debates e troca de informações a respeito do que está sendo feito em Cachoeirinha. Uma ação, avalia, muito importante para fazer valer a nova lei de REURB. “Com isso, atingimos nosso objetivo que é disponibilizar a maior quantidade de títulos possíveis ainda este ano, viabilizando, na prática, uma legislação tão fundamental à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, traduzida em bem-estar, segurança e resgate de cidadania”, resumiu.