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Timóteo (MG) e Imperatriz (MA) recebem auxílio federal para ações de recuperação e resposta
Defesa Civil Nacional também reconheceu a situação de emergência em Primeira Cruz (MA), Poço Redondo (SE) e Sangão (SC)
Brasília-DF, 15/7/2019 - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 349 mil para ações de recuperação e resposta em regiões afetadas por desastres naturais. Serão contempladas duas cidades nos estados do Maranhão e de Minas Gerais. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.
Timóteo (MG) terá acesso a R$ 142 mil para a construção de um muro de estabilização de encosta, após o município ter sido atingido por chuvas intensas. Já Imperatriz (MA), que passou por episódios de inundações, receberá R$ 207 mil para a aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal e limpeza, além da compra de colchões e travesseiros para desabrigados.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para execução das ações.
Reconhecimentos
A Defesa Civil Nacional também publicou o reconhecimento de situação de emergência em três municípios brasileiros. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, além de serviços de recuperação e resposta em áreas afetadas.
Primeira Cruz (MA) obteve o reconhecimento por conta de chuvas intensas. Poço Redondo (SE) está sendo acometido por seca, enquanto Sangão (SC) foi atingido por enxurradas.
O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil é complementar à atuação dos governos municipais e estaduais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres naturais ocasionados pelo extenso período de seca ou por chuvas intensas.
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