Técnicos da Defesa Civil Nacional orientam municípios do Espírito Santo no envio de pedidos de recursos federais

Prefeituras de cidades afetadas por fortes chuvas precisam elaborar planos de trabalho com a solicitação de recursos e enviar ao Ministério do Desenvolvimento Regional

Brasília-DF, 2/3/2020 – Uma equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liderada pelo secretário, coronel Alexandre Lucas, está no Espírito Santo para orientar os gestores de cidades afetadas por fortes chuvas na elaboração dos planos de trabalho e encaminhamento de solicitação de recursos federais. A medida visa otimizar o preenchimento da documentação por parte dos municípios para agilizar a liberação de auxílio da União.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, esteve em Vitória (ES) no último sábado (29) para participar de um encontro com prefeitos e com a vice-governadora Jacqueline Moraes. “Identificamos as dificuldades que os municípios estão enfrentando no preenchimento dos planos de trabalho, que devem seguir as exigências da legislação. Por isso, decidimos a permanência da equipe da Defesa Civil no estado por mais alguns dias, para apoiar presencialmente as prefeituras”, ressaltou.

Segundo o secretário da Defesa Civil Nacional, coronel Alexandre Lucas, é fundamental que as Prefeituras encaminhem o formulário completo pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2id) , para agilizar a análise e a liberação dos recursos. “Esse plano de trabalho precisa descrever o que as cidades necessitam em questão de recursos, juntamente com comprovações fotográficas dos danos. A partir disso, podemos liberar os montantes solicitados pelas Prefeituras”, explica.

Ao todo, 22 cidades capixabas obtiveram o reconhecimento sumário de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Esse status é acionado quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade – ele é válido mesmo que os municípios ou o estado não tenham publicado seus próprios decretos, como é estipulado pela Instrução Normativa nº 2/2016 .

Destes, 15 solicitaram recursos ao MDR. A primeira liberação de repasses foi anunciada no sábado pelo ministro Rogério Marinho , em Vitória.  Alfredo Chaves, Bom Jesus do Norte, Ibitirama e Muniz Freire, além do governo estadual, receberam R$ 2,5 milhões. Outras 11 cidades capixabas estão com os planos de trabalho em análise pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Apoio

Desde as primeiras ocorrências das fortes chuvas no Espírito Santo, em 17 de janeiro, técnicos da Defesa Civil Nacional vêm atuando no auxílio às ações de resposta. Além disso, a Sedec já havia promovido uma primeira rodada de capacitações no início de fevereiro para gestores públicos capixabas e de Minas Gerais.