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Tarifa de água ajudará irrigantes de Tocantins a adquirir autonomia
Com os recursos, produtores do Projeto de Irrigação Manuel Alves vão arcar com despesas de operação e manutenção de infraestrutura
O Projeto de Irrigação Manuel Alves, em Tocantins, terá seus serviços de administração, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação executados pelos próprios produtores. É que o distrito de irrigação do projeto - associação civil constituída pelos irrigantes - passará a arrecadar, a partir de julho deste ano, a tarifa de água, mais conhecida como tarifa K2.
O projeto é fruto de parceria entre o Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria Nacional de Irrigação (Senir), e o Estado. Os recursos servirão para arcar com as despesas de operação e manutenção das infraestruturas de irrigação de uso comum em favor dos próprios produtores, como a conservação das estações de bombeamento, limpeza dos canais, manutenção das bombas e pagamento de energia.
O secretário nacional de Irrigação, Pedro Mousinho, lembra que a Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/2013) determina o rateio dessas despesas.
Mousinho acrescenta que a tarifa ajuda os produtores dos projetos de irrigação a se estruturarem por meio dos distritos e, com isso, adquirirem autonomia na sua gestão. "Desse modo, os irrigantes já estarão organizados e terão condições de manter o projeto. O Governo de Tocantins sinalizou que o início da cobrança será em julho", explica.
Perímetro de Manuel Alves
O perímetro de Manuel Alves, localizado entre os municípios de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins, no sudeste do Estado, tem área irrigável de 3.972 hectares, divididos em 199 lotes para pequenos produtores qualificados e outros 14 lotes empresariais. O plantio de frutíferas é distribuído em banana, coco e abacaxi, mas há também o cultivo anual de melancia, mandioca e abóbora.