SNSA discute sugestões para a revisão do Plansab

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), do Ministério das Cidades, se reuniu na última quinta-feira (21) com representantes de associações do setor de saneamento, universidades, conselhos e sociedade civil, para ouvir e colher contribuições e sugestões para o processo de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, que deverá ocorrer ao longo de 2018 visando atualizar o seu conteúdo para subsidiar a elaboração do próximo Plano Plurianual.

Na oportunidade, o diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Ernani Ciríaco de Miranda, destacou a importância da reunião como “uma oportunidade de ouvir a manifestação das instituições convidadas a respeito da revisão do Plansab”.

Plansab – Aprovado pelo Decreto Presidencial nº 8.141, de 20 de novembro de 2013 e pela Portaria Interministerial nº 571, de 5 de dezembro de 2013, encontra-se em seu quarto ano de implementação. Trata-se de um importante instrumento de planejamento para o país, que permite uma melhor compreensão da realidade do saneamento básico, o qual abrange o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos, a drenagem e o manejo das águas pluviais.

O Plansab tem como princípios norteadores a universalização do acesso, a equidade e a integralidade na prestação dos serviços, e traz uma análise política e institucional do setor.

Com horizonte de 20 anos, o Plano define metas de curto, médio e longo prazos, estabelece diretrizes e estratégias e estima a necessidade de investimentos para a sua efetiva implementação. Sua eficiente implementação trará consequências altamente positivas para as condições de salubridade ambiental, de saúde e de qualidade de vida da população.

Estiveram presentes, o Deputado Federal João Paulo Tavares Papa, na mesa de abertura, além de representantes da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – ABCON, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos  e Limpeza Pública – ABLP, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELP, da Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH, da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – AESB, da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMA, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA, da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo – SELUR.