SNAPU orienta municípios sobre gestão de risco no planejamento urbano

A Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU) do Ministério das Cidades participou, entre os dias 6 e 9 de outubro, da Conferência de Inteligência Territorial de Nova Friburgo, promovida pela Prefeitura de Nova Friburgo. Representantes da Secretaria debateram sobre plano diretor e desenvolvimento urbano.

Na ocasião, o diretor de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Yuri Giustina, falou sobre Gestão de Risco no Planejamento Urbano. Em seguida, participantes de vários municípios expuseram suas experiências com desastres e deslizamentos de encostas e enchentes, percebendo o link existente com o plano diretor e o desenvolvimento urbano. Estiveram presentes representantes de órgãos locais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil, ONGs e do setor privado.

A conferência faz parte da audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de Nova Friburgo. O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. O documento identifica e analisa as características físicas, os problemas e potencialidades da localidade. A revisão, além de ser uma obrigatoriedade dos municípios com população superior a 20 mil habitantes, é necessária para adequar os instrumentos de planejamento da política urbana à realidade local.

O Ministério das Cidades, por meio da SNAPU, coordena, em parceria com a Prefeitura de Nova Friburgo, o projeto GIDES – Estratégia Nacional de Fortalecimento da Gestão Integrada de Desastres Naturais, financiado pelo governo japonês.

O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, tem uma carteira de investimentos em Nova Friburgo no valor de R$ 905,41 milhões, sendo que para contenção de encostas, o montante é de R$ 143,47 milhões.