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Situação de emergência reconhecida em municípios na Bahia e Minas Gerais
Longo período de estiagem afeta as regiões. Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu situação de emergência em seis municípios na Bahia e dois em Minas Gerais, em razão do longo período de estiagem que afeta as regiões. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União.
A partir do reconhecimento, estados e municípios podem solicitar à Sedec apoio para as ações de socorro, assistência e reestabelecimento de serviços essenciais, como o reforço das operações de abastecimento hídrico.
A medida também permite acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e a aquisição de cestas básicas por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dentre outros.
Veja abaixo os municípios afetados:
Bahia
Abaíra, Canudos, Ilhéus, Maracás, Oliveira dos Brejinhos e Remanso
Minas Gerais
Itamarandiba e Montalvânia