Situação de emergência em seis municípios da BA, ES, MG e SE

Causas são enxurradas, seca e estiagem. Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em seis municípios de quatro estados: Itaparica (BA), em decorrência de enxurradas; Marilândia (ES), Minas Novas (MG) e Mirabela (MG), por causa de estiagem; e Juramento (MG) e Nossa Senhora da Glória (SE), em razão da seca. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (12/6) no Diário Oficial da União. 

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.

Acesse a portaria.