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Situação de emergência em oito municípios de BA, ES, MG, PA e SC
Causas são estiagem, seca, inundações, vendaval e enxurradas. Portarias foram publicadas hoje no Diário Oficial da União
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em oito municípios de cinco estados: Francisco Sá (MG), Guaraciama (MG), Vitória da Conquista (BA), Barra de São Francisco (ES), em razão de estiagem; Monte Azul (MG), por causa de seca; Alenquer (PA), em decorrência de inundações; e Mafra (SC), atingida por vendaval, e Içara (SC), por enxurradas. As portarias foram publicadas nesta sexta-feira (3/7) no Diário Oficial da União.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.