Situação de emergência em municípios de BA, ES, MG, SE e SC - acesse as portarias

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em 13 municípios de Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Sergipe. As portarias foram publicadas hoje (8/5) no Diário Oficial da União. 

 

As cidades de Crisópolis (BA), Governador Lindenberg e São Gabriel da Palha (ES) e Capelinha, Divisa Alegre, Lagoa dos Patos e Salinas (MG) sofrem com estiagem. Itinga e Janaúba (MG) e Poço Redondo (SE), com a seca. Já em Candeias (BA), as causas do reconhecimento federal são deslizamentos de solo e/ou rocha. Em Santo Amaro (BA), inundações. E São João Batista (SC) foi atingida por enxurradas.

 

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

 

Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.