Situação de emergência em municípios da Bahia e de Sergipe

Causas são estiagem e seca. Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em quatro municípios da Bahia e de Sergipe: Coronel João Sá, Nova Soure e Pai Pedro (BA), em razão de estiagem; e Gararu (SE), em decorrência de seca. A portaria foi publicada nesta terça-feira (30/6) no Diário Oficial da União. 
 
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
 
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.
 
Acesse a portaria.

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