Situação de emergência em municípios da Bahia e de Minas Gerais

Causas são alagamentos e estiagem. Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em cinco municípios de dois estados: Lauro de Freitas (BA), por causa de alagamento; e Comercinho (MG), Gameleiras (MG), Rubelita (MG) e Verdelândia (MG), em razão de estiagem. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (22/6) no Diário Oficial da União. 

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.

Acesse a portaria.