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Situação de emergência em cinco municípios do estado de Minas Gerais
As causas do reconhecimento são estiagem e seca. Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em cinco municípios de Minas Gerais: Águas Vermelhas e Pedra Azul, em razão de estiagem; e Capitão Enéas, Luislândia e Rio Pardo de Minas, por causa da seca. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (21/9) no Diário Oficial da União.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.