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Situação de emergência em cinco municípios da BA, de MG e do RS
Causas são estiagem, seca, enxurradas e alagamento. Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em cinco municípios na Bahia, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (29/7) no Diário Oficial da União.
Andorinha (BA) e Francisco Dumont (MG) sofrem com a estiagem, Varzelândia (MG) com a seca, Sertão Santana (RS) foi atingida por enxurradas e Salinas de Margarida (BA) por alagamento.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.
Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, quando o desastre é público e notório, a Sedec pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes que a solicitação pelo ente seja oficializada.