Situação de emergência em 18 municípios de BA, MG, RS e SP

Causas são estiagem, seca e chuvas intensas. Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em 18 municípios nos estados da Bahia (4), Minas Gerais (3), Rio Grande do Sul (10) e São Paulo (1). As causas são estiagem, seca e chuvas intensas. A portaria foi publicadas hoje (29/5) no Diário Oficial da União.

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.

Acesse a portaria.