Situação de emergência é reconhecida em cinco cidades afetadas por desastres

Prefeituras podem solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência à população

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quinta-feira (21) a situação de emergência em cinco municípios afetados por desastres naturais na Bahia, em Minas Gerais e no Tocantins. A medida vai permitir que as prefeituras possam solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Afetados pelo extenso período de estiagem, a medida foi concedido a Caém, Maracás e Tanhaçu, na Bahia; Biquinhas, em Minas Gerais; e Taguatinga, no Tocantins. As portarias têm vigência de 180 dias.

Apoio federal

Além do reconhecimento federal, o Ministério da Integração Nacional também autorizou hoje o repasse de R$ 160,1 mil para atender ações de apoio emergencial em dois municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas.

Do aporte, cerca de R$ 124,9 mil são destinados a Rosário do Sul e outros R$ 36,1 mil para Campinas do Sul, conforme solicitação do município. Os recursos serão aplicados no restabelecimento de pontes, vias e bueiros.

Confira as portarias.

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