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Semob e entidades discutem normas para incentivar deslocamento seguro de ciclistas e pedestres
Metodologia será implementada, inicialmente, em cinco projetos-pilotos. Municípios serão definidos pelo grupo de trabalho
Estimular o deslocamento ativo de pedestres e ciclistas, de modo seguro, acessível e sustentável, além de estabelecer parâmetros técnicos associados à implementação de abrigos, estações de ônibus e terminais de transporte coletivo urbano. Esses são os objetivos da cooperação técnica assinada, nesta quinta-feira (30), entre a Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semob), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e entidades do setor.
O Plano de Trabalho prevê a elaboração de normas técnicas, a disseminação de informações, a capacitação e orientação de gestores e equipes municipais sobre o tema. A metodologia será aplicada em cinco projetos-pilotos em cidades a serem definidas pelo grupo de trabalho. A parceria prevê 24 meses de vigência e está fundamentada nos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelecida pela Lei nº 12.587/2012. A cooperação não envolve transferência de recursos entre as partes.
Participaram do encontro, em Brasília, o secretário Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, Jean Carlos Pejo, o vice-presidente e presidente eleito da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Mário William Esper; o diretor-geral da ABNT, Ricardo Rodrigues Fragoso; o presidente da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Paulo Camillo Vargas Penna; e o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Elias Conz.
Os debates também envolveram representantes da Bike Anjo, União de Ciclistas do Brasil (UCB), Confederação Nacional de Municípios (CNM), do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Essa ampla participação e interação entre as entidades fortalece a iniciativa e promove a sinergia de esforços institucionais, proporcionando um debate qualificado e experiências diversificadas sobre o tema”, pontua o secretário Jean Carlos Pejo.
O acordo de cooperação técnica foi firmado entre a Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, ABNT, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ABPC e Anamaco.