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Semob e Denatran participam de fórum sobre transporte e trânsito em Sete Lagoas (MG)
Representantes da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob) do Ministério das Cidades e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) participaram, na última quinta-feira (05), da 68ª Reunião do Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transportes e Trânsito, realizado em Sete Lagoas (MG).
O encontro contou com a participação de 190 participantes de 35 cidades que discutiram os problemas comuns aos municípios mineiros em termos de Mobilidade Urbana, bem como os entraves para a aplicação do CTB, o convenio de trânsito e a ampliação da municipalização da gestão; apresentação dos Projetos de Educação para o Trânsito da cidade de Sete Lagoas; os prazos para elaboração dos Planos de Mobilidade; trânsito e transporte no âmbito de Sete Lagoas e os métodos aplicados para garantia da mobilidade urbana e segurança.
Mobilidade urbana
O secretário Nacional da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Inácio Bento falou aos participantes sobre a necessidade dos municípios apresentarem seus Planos de Mobilidade para adquirir recursos para obras no setor. “A quantidade de municípios que elaboraram seus planos ainda é baixa, aqui em Minas Gerais, por exemplo, dos 853 municipios apenas 210 apresentaram propostas, e o plano é um meio importante para conseguir recursos”, explicou o secretário.
Inácio Bento disse ainda que o Ministério das Cidades está desenvolvendo uma ferramenta que auxiliará os municípios com até 100 mil habitantes a elaborarem um plano de mobilidade simplificado através do site da pasta. “Vamos oferecer aos municípios a possibilidade de fazer um plano sem custo”, disse o secretário. A previsão é que a ferramenta comece a funcionar até junho deste ano.
O secretário de Mobilidade falou também sobre as ações que os municípios podem acessar por meio do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.
Denatran
Representando o Denatran, o Coordenador-Geral de Planejamento Operacional, Carlos Magno, abordou a situação dos órgãos e entidades de trânsito do Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), destacando os desafios quanto à necessidade de ações conjuntas para aumentar o número de municípios mineiros integrados ao SNT. "É extremamente importante o DENATRAN fazer-se presente em todos os eventos que envolvam municípios para discussão da temática trânsito, pois é nas cidades que o trânsito acontece e temos que aproximar todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito”, afirmou Magno.
O coordenador disse ainda que muitas ações relacionadas ao trânsito seguro dependem do envolvimento das prefeituras. “Esse assunto requer disciplina e trabalho conjunto quando se trata de um país com milhões de pessoas e milhões de veículos. Muitas ações para tornar o trânsito fácil e seguro dependem das prefeituras, uma vez que os municípios têm seu papel bem definido no Código de Trânsito Brasileiro, disse.
Carlos Magno apresentou as evoluções do Sistema Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), destacando a situação dos órgãos municipais de trânsito habilitados no sistema e os registros financeiros dos valores a solicitar aos órgãos estaduais de trânsito que arrecadaram multas dos municípios por ocasião de licenciamento dos veículos.