SEMINÁRIO HABITAT III - Ministro participou de abertura de seminário que discute propostas do Brasil para Conferência da ONU sobre moradia e urbanismo

Governo federal transformou debates sobre cidades em avanços institucionais e em políticas públicas sociais

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, participou na tarde desta segunda-feira (23), em Brasília, da cerimônia de abertura de seminário que discutirá, até o dia 25, as propostas a serem encaminhadas pelo Brasil à terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que será realizada em Quito, no Equador, em 2016.

Em seu pronunciamento (veja íntegra abaixo), Kassab lembrou que “a realização de uma Conferência Mundial para discutir o futuro de nossas cidades é uma oportunidade de firmar compromissos para o futuro que queremos: com a vida, com o bem-estar das pessoas, combatendo as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte de qualidade”. Segundo o ministro, “o governo brasileiro está se preparando para essa conferência de maneira democrática e inclusiva, pois entende que questão urbana exige engajamento e parceria entre o governo e a sociedade”.

Além de Kassab, participaram do evento o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, representando a Frente Nacional de Prefeitos; a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães; o coordenador do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, Miguel Lobato; e o diretor da ONU-Habitat para a América Latina e o Caribe, Alain Grimard, além de outros representantes de órgãos públicos.

Organizada pela ONU, a Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) é realizada a cada 20 anos (a primeira aconteceu em Vancouver, no Canadá, em 1976). O objetivo da Habitat III é debater e apontar novos desafios para o processo de urbanização mundial, focando em uma “Nova Agenda Habitat”, que também poderá influenciar e impactar diretamente o destino das cidades e de parcela cada vez maior da população mundial.

Atualmente, os países membro da ONU estão elaborando os seus relatórios nacionais para subsidiar a elaboração da Agenda Habitat III. No Brasil, para assegurar a constituição do relatório através de processo coletivo e democrático com participação social serão utilizadas ferramentas de consulta pública (Participa BR), um seminário nacional, contribuições por meio dos Conselhos de Cidades, debates e demais iniciativas das organizações sociais e dos governos locais.

Veja aqui a íntegra do discurso do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.