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Seminário em Pernambuco discute atuação interinstitucional para gestão de resíduos sólidos
Evento em Recife reuniu gestores para aprofundar discussões sobre coleta seletiva, logística reversa, plano de resíduos sólidos, catadores, encerramento de lixões, gestão e regulação na área de resíduos sólidos (Foto: Divulgação)
Brasília (DF) - O Seminário Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação Interinstitucional reuniu nesta quinta-feira (20), em Recife (PE), gestores para aprofundar discussões sobre coleta seletiva, logística reversa, plano de resíduos sólidos, catadores, encerramento de lixões, gestão e regulação na área de resíduos sólidos. Durante a abertura do evento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou as políticas públicas do Governo Federal relacionadas ao tema.
O destaque foram as diversas parcerias firmadas com governos estaduais e municipais para fechamento de alguns dos cerca de 3 mil lixões espalhados pelo País. "Essas estruturas estão localizadas em todos os lugares que se possa imaginar, até onde se vende a natureza como ativo, como no litoral sul da Bahia, região em que estamos trabalhando intensamente. Cidades que são verdadeiros paraísos, como Ilhéus, Morro de São Paulo e Valença, por exemplo, têm lixões contaminando o meio ambiente e matando gente", afirmou o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.
O representante do MDR explicou o motivo pelo qual os municípios baianos têm sido prioridade no processo de encerramento dos locais de disposição inadequada de resíduos. "A Bahia tem o maior litoral do Brasil e nele é onde a Mata Atlântica é mais extensa. É a região em que há a maior concentração de lixões em faixa litorânea. Esse projeto é educativo. Quando fechamos o lixão de uma cidade, muitas outras se interessam em fazer o mesmo. Quanto mais discutimos o problema, mais a sociedade se envolve, cobra e os gestores se sensibilizam", completou.
Programação
O Seminário Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação Interinstitucional contou com três painéis, com os temas "Encerramento da Era dos Lixões em Pernambuco: conquistas e desafios", "Logística Reversa", e "Logística reversa e a inserção dos catadores de materiais recicláveis". O evento foi promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), com apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Na ocasião, os procuradores-gerais de Justiça presentes assinaram um acordo de intenções do MP pela gestão dos resíduos. Além do secretário Pedro Maranhão, integraram a mesa de abertura o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto Oliveira, o conselheiro nacional do MP e presidente da Comissão do Meio Ambiente, Rinaldo Lima, e o procurador do Trabalho e secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho, Rafael Marques.