Seminário Cidades em Cidades aborda prevenção de riscos e regularização fundiária

Diretor da SNAPU, Celso Carvalho, falou hoje (20) em João Pessoa (PB) sobre plano de prevenção de desastres

Na tarde desta sexta-feira (20), o diretor da Secretaria Nacional de Programas Urbanos e Acessibilidade, Celso Carvalho, foi responsável por apresentar as políticas que envolvem prevenção de desastres no seminário Cidades em Cidades. "O governo federal instituiu no Plano Plurianual – PPA 2012, um amplo plano de desastre, e estamos fazendo um monitoramento dos municípios com esses riscos. R$ 10 milhões para obras de combate a inundações estão incluídas no PAC 2".

Para o diretor, outra ação fundamental para reduzir situações de risco é o programa Minha Casa, Minha Vida, que evita a formação de novas ocupações irregulares que ofereçam risco de desastres e remove famílias em situação precária. Já o PAC Urbanização de Assentamentos Precários atua diretamente na requalificação de moradias e de infraestrutura urbana para erradicar riscos de desmoronamentos e alagamentos. "Talvez a maior parte dos problemas das cidades brasileiras se deve ao fato de não se prever um lugar legalizado, seguro para habitação dos pobres, mas o governo federal está empenhado para mudar esse quadro", afirmou Celso.

Habitação – Na seleção do programa Minha Casa Minha Vida, as famílias que residem em áreas de risco tem prioridade. O PAC Urbanização de Assentamentos Precários também possui como diretriz o atendimento à população residente em áreas sujeitas a fatores de risco, insalubridade ou degradação ambiental. Entre os critérios de seleção de propostas está a reconstrução pós-desastres, cuja área ocupada originalmente foi atingida por sinistro de origem ambiental, envolvendo além da recuperação e/ou mitigação dos impactos da calamidade na região, a construção de unidades habitacionais para famílias vitimadas. Outro critério estabelecido pelo Programa é a seleção de projetos que contemplem a eliminação de riscos de deslizamento em áreas de encosta, evidenciando a necessidade também de uma atuação preventiva à ocorrência dos desastres.