Segurança Viária: Ministério das Cidades assina acordo de cooperação para auxiliar na implementação do Pnatrans

O Ministério das Cidades e o Instituto Tellus assinaram, nesta segunda-feira (30), em Brasília (DF), a minuta de acordo de cooperação técnica que visa auxiliar a implementação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), instituído por meio da Lei 13.614, em janeiro deste ano. O objetivo da lei é de reduzir pela metade o índice de mortes no trânsito, até 2028.

Estiveram presentes ao evento o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor presidente do Instituto Tellus, Germano Guimarães, o presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Jean Todt, o embaixador da FIA para Segurança Viária e ex-piloto da Fórmula 1, Felipe Massa e o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, destacou a parceria como um reforço a um trabalho mais efetivo no trânsito. "São tragédias que, às vezes não percebemos, pelo fato de serem muito pulverizadas, mas mostram a grandiosidade do perigo de uma direção insegura. Nosso desejo é reduzir os acidentes e que não percamos nenhuma vida. Uma morte é um motivo de extrema tristeza. Acreditamos que com a conscientização dos nossos condutores e políticas públicas eficientes sejamos capazes de atingir esses objetivos", disse.

Nesse primeiro estágio, o Instituto Tellus, em parceria com a Consultoria Falconi e apoio da Cervejaria Ambev, irá coletar informações e estatísticas de segurança viária junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) nos nove estados e no Distrito Federal, criando, assim, um diagnóstico inicial da segurança viária no Brasil, identificando as principais causas dos acidentes para, então, definir as frentes da atuação.

A próxima etapa do plano de trabalho do Pnatrans irá contemplar os demais 16 estados. A partir desse diagnóstico, será definida e implantada uma metodologia de coleta, tratamento e divulgação dos dados nacionais, além de metodologias de desdobramento, e comunicação das metas a serem definidas para que, em dez anos, o índice nacional de mortes no trânsito caia 50%.

"Houve uma queda nos números, mas não podemos dizer que foi o suficiente. O ideal é que nenhuma pessoa faleça nas vias e rodovias brasileiras. Porém, sabemos que esse trabalho precisa ser feito gradativamente. Por isso estabelecemos essa meta de 50% de redução, e trabalharemos intensamente para alcançar este número", afirmou o ministro Alexandre Baldy.

De acordo com o diretor presidente, Germano Guimarães, a análise dos dados permitirá uma abordagem mais efetiva para redução do número de mortes no trânsito. "É com muita alegria que assinamos esse acordo de cooperação. Queremos entender e produzir um diagnóstico detalhado, para poder conseguir tomar ações multidisciplinares, envolvendo outros órgãos, inclusive, para tornar essa agenda uma efetiva política pública", ressaltou.

Metas - Deverão ser trabalhados, no âmbito do Pnatrans, os mecanismos de participação da sociedade no atingimento das metas, a divulgação via internet de balanço anual com ações e procedimentos de fiscalização, metas e prazos e a previsão de campanhas de conscientização da população.

O presidente da FIA, Jean Todt, convidado a referendar a cerimônia de assinatura, afirmou que políticas são necessárias, mas considera que a atitude de cada condutor pode fazer a diferença. "É um privilégio estar aqui para esse evento. Vemos que os números de acidentes no Brasil são pandemônicos. Temos o receio de que, se nada for feito, o número de 1,4 milhão de mortes poderá aumentar, assim como o número de feridos em acidentes, que pode chegar a 50 milhões, em todo o planeta”, observou. Para Todt, investimentos em infraestrutura e educação são fundamentais: “Capacetes, cintos de segurança, direção sóbria, deixar o celular de lado enquanto dirigimos, são atitudes e dispositivos que nos ajudam a sobreviver. Respeitando essas pequenas coisas, podemos reduzir drasticamente o número de vítimas", reiterou.

O piloto Felipe Massa enfatizou que o início do projeto pode ser primordial para salvar mais vidas no trânsito. "Hoje, existem muitas pessoas que se preocupam com a questão da segurança em nossas estradas. Tenho experiência por ter viajado para diversos países, tanto nos pontos positivos, quanto nos negativos. Sabemos que há muito a ser feito para diminuir as mortes que acontecem no Brasil. Agradeço por esse momento, que pode ser um marco para tornarmos as vias brasileiras mais seguras.”

Na oportunidade, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, mostrou estatísticas: "A cada hora morrem 137 pessoas no trânsito no mundo inteiro. Até 2020, 1,9 milhões de pessoas devem ir a óbito por conta de acidentes. São números que podem ser comparados a uma guerra. Precisamos lutar contra esses dados. Essa parceria nos dará uma direção decisiva.”

Mortalidade no trânsito - Dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde mostram que em 2017 foram registrados 32.615 óbitos decorridos de acidentes de trânsito em todo o país em 2017, representando uma redução de 14% em relação a 2007, que registrou 38.273 mortes.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa a quarta colocação em um ranking que mede o número de mortos no trânsito nas Américas, atrás de República Dominicana, Belize e Venezuela.

Também deverão ser trabalhados, no âmbito do Pnatrans, os mecanismos de participação da sociedade no atingimento das metas, a divulgação via internet de balanço anual com ações e procedimentos de fiscalização, metas e prazos e a previsão de campanhas de conscientização da população.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades