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Sedec realiza segunda reunião de coordenadores de proteção e defesa civil
O objetivo é aprimorar o atendimento à população atingida por eventos climáticos extremos
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, realizará hoje (3), das 14h às 18h, no Hotel St. Peter, em Brasília a segunda reunião de coordenadores de proteção e defesa civil dos Estados e do Distrito Federal. A finalidade é aprimorar o atendimento à população atingida por desastres naturais, reduzindo os riscos inerentes a esses eventos.
A pauta inclui a estruturação e regulamentação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) e a apresentação da Portaria nº 384, de 23 de outubro de 2014, que define procedimentos a serem adotados pela Sedec em relação a transferência de recursos aos Estados, Distrito Federal e Municípios para ações de recuperação em áreas atingidas por desastres, disciplinadas pelo Decreto nº 7.257/2010 e pela Lei nº 12.304. Na ocasião, os participantes vão analisar as propostas discutidas na última reunião, realizada em setembro. Além de aperfeiçoar o Sindpdec, as propostas servirão para ampliar a atuação de todos os entes da federação ligados à proteção e à defesa civil.
Participam da reunião o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira; os diretores da Sedec, Armin Braun, Alexandre Gomes, Paulo Falcão, Élcio Barbosa, e representantes das defesas civis dos Estados e do DF.
O Sinpdec é composto por representantes da administração pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e também das entidades da sociedade civil responsáveis pelas ações de defesa civil no país. Ele atua nas ações de prevenção de desastres, mitigação de riscos, preparação, resposta e recuperação.
Conferência
De 4 a 7 de novembro será realizada a etapa nacional da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. É prevista a participação de cerca de 1,5 mil pessoas, entre delegados, convidados observadores, representantes do governo e imprensa dos estados brasileiros.
O objetivo dos delegados durante a 2ª CNPDC será priorizar 40 propostas de princípios e diretrizes, que subsidiarão a implementação de novos paradigmas no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
No momento em que as mudanças climáticas aumentam a frequência com que populações tornam-se vulneráveis a desastres naturais no Brasil, a 2ª CNPDC tratará a prevenção como ponto crucial para preservar vidas e bens materiais.