Secretário- executivo Carlos Vieira celebra acordo de cooperação entre Brasil e Japão

O ministério das Cidades firmou em julho deste ano um acordo de cooperação técnica com o governo japonês, por meio da JICA. Nesse grande projeto de cooperação entre Brasil e Japão, as ações voltadas ao Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos de Desastres Naturais têm o objetivo de aprimorar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei 12.608, de 2012 e tratarão o tema de desastres naturais de forma integral.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Yuri Della Giustina, o projeto trabalha a questão do planejamento da expansão urbana com foco na gestão das áreas de risco. "Ao fazer o cruzamento entre expansão urbana e gestão de risco é que nós poderemos trabalhar a longo prazo em cima de um projeto mais consistente com o auxilio dessa parceria com a JICA", disse Yuri Giustina.

O diretor explicou que o rápido crescimento urbano foi um dos motivos que levou as cidades a terem esse tipo de problema. "Hoje temos mais 80% da população vivendo nas cidades, onde encontram-se casas localizadas em áreas de risco porque não há um planejamento nem medidas coercitivas em relação a ocupação dessas áreas. Dentro dessa concepção estamos trabalhando para mudar a forma de gestão das cidades, através do planejamento urbano, afirmou.

A parceria pretende mostrar como fazer o planejamento urbano ao levar em consideração a questão de riscos e desastres naturais com uma metodologia científica e avançada utilizada no Japão. A meta é desenvolver o planejamento da expansão urbana com ferramentas de gestão territorial, procedimentos padronizados para avaliação e mapeamento de riscos de desastres relacionados com movimentos de massa e enxurradas. O Diretor Yuri lembra ainda que nessa metodologia do ministério estão previstas visitas técnicas de treinamento de técnicos das prefeituras brasileiras no Japão.

Ichiro Sato, responsável pelo projeto durante estes cinco meses, deixa o comando da JICA nas mãos de Takeshi Nagata. Para Ichiro, foi uma satisfação contribuir com o fortalecimento do sistema de gestão de risco no Brasil. "No Japão, temos uma história de combate contra desastres naturais há mais de mil anos. Através desse acordo nós podemos compartilhar e adaptar nossa tecnologia e experiência para as condições do Brasil", disse Ichiro.

Serão aprimoradas metodologias e procedimentos para a emissão de alertas de desastres envolvendo movimentos de massa ao gerar diretrizes para que autoridades estaduais e municipais possam estabelecer protocolos de resposta a desastres. Além de melhorar o sistema nacional de monitoramento e alerta de desastres naturais.

Para o secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Leodegar Tiscoski, as expectativas quanto ao acordo são as melhores possíveis. "Toda essa transferência de conhecimento é um futuro não distante. Vamos criar condições para que o Brasil tenha aperfeiçoado os aspectos de prevenção, no caso do Ministério das Cidades, e como também os outros ministérios na linha de enfrentamento aos desastres naturais", analisou.

As ações serão desenvolvidas em parceria com o ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o ministério da Integração Nacional, o ministério de Minas e Energia, estados e municípios das regiões selecionadas. As metodologias e produtos gerados no âmbito da cooperação serão implementados nos municípios de Blumenau/SC, Nova Friburgo/RJ e Petrópolis/RJ, previamente selecionados em função dos desastres de grande magnitude sofridos nos últimos anos.

A equipe técnica disponibilizada pelo governo japonês, para trabalhar no Ministério das Cidades por quatro anos, está realizando visitas as principais cidades atingidas por desastres junto com equipe do Ministério das Cidades.