Secretário executivo apresenta investimentos e atuação do MCidades para representantes da indústria da construção

O secretário executivo do Ministério das Cidades, Marco Aurélio Queiroz, esteve presente na reunião da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em Brasília, na tarde desta quarta-feira (12). Na ocasião, o secretário mostrou aos representantes do setor os investimentos e atuação da Pasta em Mobilidade e Saneamento.

Ao todo serão R$ 5,7 bilhões em investimento nos setores. A finalidade é aumentar as condições de saúde e de qualidade de vida da população urbana e rural, por meio de investimentos destinados à universalização e melhoria dos serviços públicos de saneamento básico e mobilidade.

De acordo com o secretário, a parceria entre o poder público e as empresas privadas é um importante pilar para a melhoria da qualidade de vida da população. “O que estamos vivendo não é um momento de desafio exclusivo de questões econômicas e financeiras, mas sim de reformulação de gerenciamento público, de construir pontes e caminhos junto com a iniciativa privada”, afirmou Marco Aurélio.

O secretário executivo também destacou a postura adotada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, quando assumiu a Pasta, de quitar as dívidas deixadas pelo governo passado  . “Atualmente, a nossa estrutura não suporta a manutenção das escolhas que foram feitas no passado. Hoje o ministério não admite contratação de obras onde não há segurança de empenho, de estrutura financeira para pagar. Não vamos vender sonhos, mas sim trabalhar realidades, construindo-as para assim chegarmos aos sonhos.”

Durante o debate, o presidente da CBIC, José Carlos Martins elogiou as ações da Pasta. "O ministro Bruno Araújo tem sido muito parceiro do nosso setor e ajudando muito na reestruturação da economia do País. O pagamento em dia para as construtoras nos dá tranquilidade para continuar trabalhando", disse.

Mobilidade

Oriundo do FGTS via Programa Pró-Transporte, o orçamento do programa Avançar Cidades – Mobilidade será de R$ 3,7 bilhões. Os municípios contemplados poderão aproveitar de até 48 meses de carência, com uma taxa de juros de 6% ao ano. Para o secretário executivo, Marco Aurélio de Queiroz, isso permite que municípios com menos de 250 mil habitantes tenham condições de se beneficiar. “Você consegue pulverizar os investimentos e atender municípios pequenos. Tanto Banco do Brasil quanto Caixa Econômica Federal tem limites pré-aprovados para municípios de todo o país. Qualquer prefeito pode procurar as agências e procurar os limites disponíveis, favorecendo retomada de investimentos.”

A modalidade Mobilidade contemplará a construção de calçadas acessíveis, ciclofaixas/ciclovias, estacionamento de bicicletas, mobiliário urbano, iluminação de vias, arborização, abrigos e faixas exclusivas para ônibus, sinalização viária, travessia de faixa de pedestres elevada, pavimentação e drenagem.

Saneamento

Obras de saneamento básico terão um montante de R$ 2 bilhões, de financiamento no âmbito do programa Saneamento Para Todos. Entre as intervenções apoiáveis está abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólido e águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos e planos de saneamento básico.

Segundo o secretário, as obras de saneamento agora serão assistidas durante todo o processo de criação. “A regulação anterior não admitia estudos e projetos, sob a justificativa de que apenas o investimento gerava crescimento. Mas investimento sem estudo e projeto não existe, e entendemos que essa parte é importante para uma obra eficiente.”

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) priorizará os empreendimentos que já tenham projeto de engenharia, licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos e regularidade fundiária, para as modalidades que envolverem obras; cidades que tenham plano municipal de saneamento básico aprovado por lei, exceto para a modalidade “plano de saneamento básico”; municípios que já tenham instituído mecanismos de controle social para os serviços de saneamento básico, conforme estabelece a política federal de saneamento básico e que não tenham sido contemplados com recursos do PAC; municípios que viabilizem empreendimentos para execução do programa Minha Casa Minha Vida, para as modalidades abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais.

Início das propostas

Para a modalidade Mobilidade, o processo de seleção é contínuo, ou seja, não haverá prazo limite para a inscrição das propostas. Após a etapa de cadastramento, o agente financeiro realizará o enquadramento prévio da proposta, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Em seguida, a Pasta divulgará, periodicamente, em seu portal, a relação das propostas pré-selecionadas. A seleção do Grupo 2, que contempla municípios com população acima de 250 mil habitantes, está prevista para iniciar em agosto de 2017.

Já na modalidade Saneamento, o processo para seleção de propostas será feito em duas etapas. A primeira inicia no dia 24 de julho de 2017, e vai até o dia 09 de março de 2018, com o cadastramento das propostas no site do ministério. A segunda fase da seleção começa no dia 13 de novembro de 2017, as análises das propostas até o dia 13 de abril de 2018, com resultado final divulgado em 17 de agosto de 2018. Cada município poderá cadastrar uma única proposta por modalidade, com a combinação de diversas ações financiáveis nesta seleção.