Secretário de Mobilidade abre seminário sobre transporte público urbano

O secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso, fez a abertura do seminário “Transporte Público Urbano: desafios e oportunidades”, realizado nesta quinta-feira (1º), em Brasília. Ele falou sobre os programas da Pasta e destacou a importância do Plano de Mobilidade para obter recursos do governo federal. “O plano de mobilidade que hoje é obrigatório para obter os recursos do Orçamento Geral da União será também obrigatório para os financiamentos", afirmou.

José Roberto Generoso também ressaltou a importância dos estados e municípios elaborarem projetos integrados para garantir a efetivação da obra. “O grande gargalo que nós temos é na questão da estruturação dos projetos. Se o estado faz uma obra, ele não está coordenado com o município. Uma obra do município não está integrada com o estado. Isso torna muito difícil o equilíbrio desses projetos. Então a gente coloca sempre o seguinte: o projeto precisa ser integrado”, esclareceu.

Com relação ao transporte público coletivo, o secretário Nacional de Mobilidade Urbana disse que um dos meios para incentivar a melhoria do setor foi a criação do programa Refrota 17. “Nós lançamos o Refrota17 para o setor privado fazer a renovação da frota de ônibus, que é importantíssima para melhoria da qualidade do serviço”, afirmou. O programa conta com uma linha de financiamento de R$ 3 bilhões em recursos do FGTS para o financiamento de 10 mil novos ônibus. O objetivo é tentar modernizar 10% da frota nacional.

O secretário de mobilidade afirmou que é preciso melhorar a circulação dos ônibus. “Nós temos que trabalhar mais nesse sentido de fazer com que a gente melhore o sistema, a rede de transporte, a oferta. Adequar a oferta à demanda, isso é importante", explicou Generoso.

O programa Refrota 17 está aberto para receber as propostas, a contratação ocorre no prazo máximo de seis meses a contar da data de publicação da seleção no Diário Oficial da União (DOU). Podem participar empresas do setor privado, denominadas concessionárias ou permissionárias, que trabalham com transporte público coletivo urbano. O programa contempla veículos do sistema de transporte sobre pneus do tipo micro-ônibus; miniônibus,midiônibus, ônibus básico, Padron, Articulado e Biarticulado.

O secretário de Mobilidade Urbana também destacou o programa Avançar Cidades – Mobilidade, uma nova proposta que atenderá municípios menores. “Nós estamos lançando agora uma nova seleção com dois grupos, o primeiro para cidades com até 250 mil habitantes e o segundo grupo superior a isso”, lembrou. O Avançar Cidades Mobilidade inicia neste mês com previsão inicial de R$ 3,7 bilhões em recursos do FGTS, no âmbito do Programa Pró-Transporte.

O evento, realizado pelo jornal Valor Econômico, com o apoio da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), abordou a questão da realidade econômico-financeira do setor de transporte público por ônibus, tarifas, financiamento e sustentabilidade do setor.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades