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Secretário de acessibilidade informa que proposta de orçamento para área em 2014 é de R$ 150 milhões
O secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades (MCidades), Leodegar Tiscoski, afirmou nessa quinta-feira (08/08), que a proposta orçamentária de 2014 prevê investimentos de R$ 150 milhões para a acessibilidade.
“Esperamos que esse valor seja aprovado e que, no próximo ano, possamos ter um valor mais expressivo para atender às demandas dos municípios brasileiros, que são muitas,” destacou ele, na abertura do 1º Seminário de Sensibilização sobre Acessibilidade, onde representou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
O seminário, realizado pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do MCidades nessa quinta e sexta-feira (8 e 9/8), tem o objetivo de qualificar agentes públicos, com a disseminação de conhecimentos relacionados à área, como política de acessibilidade no Brasil, acessibilidade comunicacional e em instituições públicas, soluções urbanísticas e arquitetônicas.
A palestra de abertura foi ministrada pelo secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Presidência da República, Antônio José Ferreira, deficiente visual. Ele apresentou as ações do Programa Viver Sem Limites, do Governo Federal, que envolve a participação de 15 ministérios. “Tenho a honra, enquanto pessoa com deficiência, de coordenar o maior plano já desenvolvido de políticas governamentais no país voltado a atender os deficientes”, afirmou.
Segundo Ferreira, lutar pela acessibilidade é atuar em causa própria. “Todos os presentes aqui pretendem ficar velhos. E na qualidade de idoso, todos nós precisamos de acessibilidade”, disse.
O secretário apresentou, ainda, os benefícios do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limites, que promove a cidadania, a autonomia e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade. O objetivo é eliminar barreiras e permitir o acesso aos bens e serviços disponíveis a toda a população.
Também citou as vantagens do programa BB Crédito Acessibilidade, que disponibiliza 250 produtos com juros reduzidos e financiamento de até 100%.
Por fim, falou sobre a acessibilidade no Programa Minha Casa, Minha Vida. “As moradias tem corredores, banheiro, portas mais largas. No banheiro há possibilidade de fazer um giro completo com a cadeira de rodas. Assim, tornamos as residências adaptáveis em residências adaptadas”, concluiu.
Com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Caixa, o seminário reuniu representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Tribunal de Contas da União (TCU), dentre outros. O evento contou com tradução simultânea