Secretaria de Acessibilidade e Programas Urbanos apresenta suas ações aos novos prefeitos

No segundo dia do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, a Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU), do Ministério das Cidades realizou duas oficinas para apresentar as ações nas áreas de reabilitação urbana, acessibilidade e regularização fundiária.

O diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano da secretaria, Yuri Della Giustina, comentou sobre a proposta para transformações urbanísticas em áreas urbanas para desenvolver funções sociais no município e da propriedade por meio de projetos urbanos integrados. Segundo ele, esta ação é importante para reabilitação arquitetônica, urbanística, econômica, social e turística. “Elas precisam ser pensadas conjuntamente para que aconteça o desenvolvimento integral da área de intervenção e a melhoria da qualidade de vida de seus usuários”, afirmou.

O diretor também comentou com os prefeitos sobre outra ação do Ministério das Cidades que trata da acessibilidade universal em áreas urbanas e edificações. Segundo estudos de 2010 do IBGE, apenas 4,7% dos entornos dos domicílios urbanos no país possuem rampas para cadeirantes. “Uma das metas do Plano Plurianual (PPA) é a construção de oito mil km de calçadas acessíveis”.

Na sequência, a gerente de Regularização Fundiária de Assentamentos urbanos da SNAPU, Ana Paula Bruno, explicou a atuação da secretaria na área e o papel e desafios a serem enfrentados pelos municípios na resolução desses conflitos. Dados do IBGE de 2011, mostram que os municípios com mais de 500 habitantes apresentam ocupações em áreas irregulares, sejam vilas, favelas, palafitas, conjuntos habitacionais, dentre outras. E nas pequenas localidades o problema ocorre em quase 50% dessas cidades.

Ana Paula Bruno também apresentou aos prefeitos o Programa Papel Passado que prevê apoio técnico aos estados e municípios para estruturação de políticas e programas de regularização fundiária.

O Ministério das Cidades através da SNAPU realizada cursos de capacitação nas áreas tratadas acima. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas no site do Ministério das Cidades ( www.cidades.gov.br ).