Seca prolongada coloca 127 municípios mineiros em situação de emergência

Prefeituras podem solicitar apoio federal para reforçar abastecimento hídrico à população afetada. Portaria foi publicada no Diário Oficial da União

Brasília-DF, 27/6/19 - A situação de emergência em 127 municípios de Minas Gerais foi reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em razão do prolongado período de seca que atinge as localidades. A medida acompanha o decreto estadual nº 297, que atesta o cenário anormal na região. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar apoio à União para ações de socorro, assistência e reestabelecimento de serviços essenciais, como o reforço das operações de abastecimento de água.

Já em Timon, no leste maranhense, o MDR reconheceu a situação de emergência do município por causa de erosões e boçorocas causadas pela ação de chuvas no decorrer de vários anos. Nesse caso, o auxílio federal pode viabilizar ações e obras de recuperação.

As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial da União.

Ações emergenciais

Para obter apoio emergencial disponibilizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR), os municípios devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para execução das ações. O conteúdo deve ser enviado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) . Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado. A União auxilia de forma complementar as ações de defesa civil de estados e municípios.