Seca e estiagem provocam emergência em mais seis cidades brasileiras

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Nova Brasilândia (MT) teve reconhecimento federal em decorrência de chuvas intensas

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência provocada por longos períodos de estiagem e seca em mais seis municípios nos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26), permite às prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.  

Em Minas Gerais, Itaobim enfrenta a estiagem. Já em Mamonas, a população encara um período de seca e o desequilíbrio hidrológico já é grave. Os municípios gaúchos de São Jerônimo, Arroio do Padre, Cerro Grande do Sul e Canguçu convivem com a estiagem. Agora são nove cidades do Rio Grande do Sul na mesma situação. A Portaria tem vigência por 180 dias.

No outro extremo está o município de Nova Brasilândia (MT), atingido por chuvas intensas, que completa a lista de cidades com reconhecimento federal realizado hoje. No estado foram registradas ocorrências de chuvas em diversos municípios no mês de fevereiro.

Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Sedec-MI, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico https://s2id.mi.gov.br. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado. A União apoia de forma complementar as ações de Defesa Civil de estados e municípios.

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- Portaria 50, de 23 de fevereiro de 2018.