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Seca e estiagem deixam municípios em emergência na Bahia e no Ceará
Com o reconhecimento federal, já publicado no Diário Oficial da União, cidades poderão obter apoio da Defesa Civil Nacional
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 28 municípios afetados pelo prolongado período de seca e estiagem no Ceará e na Bahia. A medida permitirá que as prefeituras solicitem apoio federal para ações de socorro e assistência à população e para o restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água.
Publicadas na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União, as portarias contemplam os municípios cearenses de Acopiara, Assaré, Bela Cruz, Cedro, Chaval, Crateús, Grato, Groaíras, Hidrolândia, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipu, Itapagé, Jaguarana, Lavras da Mangabeira, Madalena, Missão Velha, Nova Olinda, Ocara, Parambu, Paramoti, Reriutaba, São Gonçalo do Amarante, Umari e Umirim. Na Bahia, o município de Andorinha obteve o reconhecimento federal.
Além de possibilitar o acesso a programas destinados ao fornecimento de água potável, como a Operação Carro-Pipa Federal, a medida também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios. Dentre eles, a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas e o apoio dos Bancos de Desenvolvimento para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.