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Seca e estiagem deixam 176 municípios em emergência no Piauí e em Minas Gerais
Com reconhecimento federal, já publicado no Diário Oficial da União, cidades poderão obter apoio do Ministério da Integração
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (25), a situação de emergência de 176 municípios de Minas Gerais e do Piauí. Com a medida, as prefeituras poderão solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União e têm vigência por 180 dias.
Em Minas Gerais, 151 cidades tiveram reconhecimento federal em função do extenso período de seca. Já no Piauí, a situação de emergência foi reconhecida em 25 cidades por conta da estiagem prolongada.
Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Apoio federal
O Governo federal tem direcionado diversas ações para apoiar as regiões afetadas pelo extenso período de seca e estiagem no País. Além de obras estruturantes, adutoras e barragens, os recursos federais servem à instalação de cisternas, de sistemas coletivos de abastecimento, à construção de pequenas barragens, barreiros, poços, entre outras tecnologias complementares.
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