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Seca e estiagem colocam municípios da Bahia e Minas Gerais em emergência
Portaria de reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (8)
Devido à seca e estiagem, cinco municípios da Bahia e quatro de Minas Gerais tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. A portaria, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8).
Na Bahia, os municípios com reconhecimento federal são Buerarema, Curaçá, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino e Tabocas do Brejo Velho. Já em Minas Gerais, estão em situação de emergência as cidades de Berilo, Gameleiras, Manga e Monte Formoso.
Após a medida, os municípios podem solicitar o apoio federal em ações de socorro, assistência e o restabelecimento de serviços essenciais, além de permitir que o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.