Santos (SP) e cidade mineira receberão R$ 4,2 milhões para reparar danos causados por chuvas intensas

Repasse foi autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional nesta sexta-feira (14). Alto Jequitibá (MG) também contará com apoio federal

Brasília-DF, 14/8/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), liberou R$ 4,2 milhões para ações de recuperação em Santos (SP) e Alto Jequitibá (MG) – ambos foram atingidos por chuvas intensas. As medidas foram publicadas na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União.

O município da Baixada Santista contará com R$ 4,1 milhões. Com o recurso, a prefeitura local fará a demolição e remoção de moradias condenadas após o desastre natural. Já em Alto Jequitibá, os R$ 171,5 mil servirão para a reconstrução de uma ponte de concreto armado.

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O auxílio por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.