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Santa Maria das Barreiras (PA) recebe apoio federal para reconstrução de cinco pontes
Recursos emergenciais da Defesa Civil Nacional são complementares às ações do estado e do município
O Ministério da Integração Nacional autorizou, nesta segunda-feira (20), o aporte de recursos para recuperar estruturas atingidas por desastres naturais em Santa Maria das Barreiras, no Pará. O apoio federal, no valor de R$ 3,2 milhões, vai custear a reconstrução de cinco pontes danificadas por fortes chuvas em 2017. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
O prazo para execução das intervenções é de até 365 dias, contados a partir da publicação da portaria. A prefeitura de Santa Maria das Barreiras deverá apresentar prestação de contas após a conclusão dos serviços.
O apoio emergencial é coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). A ação é complementar às iniciativas prestadas pelo estado e realizadas pelo próprio município.
Apoio federal
Para obter auxílio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano de Trabalho, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A documentação é analisada por equipes técnicas da Sedec e, se aprovada, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.