Santa Catarina terá Núcleo Regional de Desenvolvimento de Fronteira

O próximo núcleo regional de fronteira a ser instalado pelo Ministério da Integração Nacional será o de Santa Catarina, de acordo com reunião realizada na sede da Secretaria de Planejamento do Estado, nesta terça-feira (13/09), em Florianópolis.

A instalação do núcleo catarinense representa mais uma conquista da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), que foi instituída em setembro de 2010 por meio de decreto presidencial e é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional. O objetivo da comissão é propor medidas e coordenar ações que visem ao desenvolvimento de iniciativas necessárias à atuação do governo federal nas áreas de fronteira.

As tratativas para criação do Núcleo de Santa Catarina envolvem 11 secretarias de desenvolvimento regional e 82 municípios. A função do núcleo é promover ações necessárias na região fronteiriça, implementando políticas de desenvolvimento de acordo com as especificidades e realidades locais. Podem participar do núcleo, além dos órgãos públicos, entidades da sociedade civil organizada, associações de municípios, institutos de pesquisa e entidades privadas.

Segundo a coordenadora de Programas Macro-Regionais da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Cláudia Cybelle Freire, "para a eficácia dos trabalhos da comissão é preciso um alto grau de coordenação no âmbito estadual e isso envolve, principalmente, a Secretaria do Planejamento, a Casa Civil e as secretarias regionais, o que vem acontecendo em Santa Catarina". Além da representante do Ministério da Integração Nacional, participaram da reunião secretários estaduais, secretários regionais e representantes de prefeituras municipais.

Desde a instituição da CDIF, já foram instalados os núcleos nos estados do Paraná e do Amapá. Ao todo, 11 núcleos estaduais serão criados, contemplando os estados localizados ao longo dos quase 16.000 km da fronteira terrestre brasileira. Em Santa Catarina o núcleo será instalado no dia 30 de setembro, em cerimônia no município de Dionísio Cerqueira.