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Santa Catarina recebe R$ 1,5 milhão para obras em estruturas danificadas por chuvas intensas
Repasse para o município de Bombinhas foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22)
O Ministério da Integração Nacional autorizou, nesta segunda-feira (22), o repasse de R$ 1,536 milhão para obras em estruturas públicas danificadas pelas chuvas intensas no município de Bombinhas (SC). Os recursos serão aplicados na reconstrução de ponte de concreto, muro de contenção, estabilização de margens fluviais e de encostas. A portaria de transferência foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22).
O prazo para execução das obras é de 365 dias. Todas as ações serão realizadas com investimentos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração. O apoio emergencial é complementar às ações dos estados e dos municípios.
Para ter acesso ao benefício, o ente deve obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, e apresentar um Plano de Trabalho com o diagnóstico dos danos. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e as medidas de apoio federal são definidas, após análise da equipe técnica da Sedec.
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