Sant’Ana do Livramento (RS) e Manacapuru (AM) recebem apoio federal para resposta a desastres naturais

Recursos disponibilizados pela Defesa Civil Nacional somam R$ 552,3 mil e possibilitarão ações de recuperação após chuvas intensas e vendavais nas regiões

Brasília-DF, 5/2/2020 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 552,3 mil para ações de resposta a desastres naturais no Rio Grande do Sul e no Amazonas. As Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.

Do total, R$ 494,6 mil vão permitir a recuperação do sistema de drenagem e o restabelecimento do tráfego de veículos nas Ruas Barão de Ibirapuitã e Júlio de Castilhos, em Sant’Ana do Livramento (RS), após a cidade ter sido atingida por chuvas intensas. Já o município amazonense de Manacapuru terá acesso a R$ 57,7 mil para serviços de recuperação de cobertura, forro e instalações elétricas em residências atingidas por vendavais.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Acesse:

Portaria nº 162
Portaria nº 165

Ouça o boletim de rádio.