Saneamento básico é pauta de eventos em São Paulo

Brasília (DF) – A cidade de São Paulo (SP) foi palco de eventos que discutiram a importância do saneamento básico para a saúde e a qualidade de vida da população. Na quarta-feira (9), foi realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) um workshop sobre a regionalização dos serviços no País e, na quinta-feira (10), uma premiação promovida pelo Instituto Trata Brasil para reconhecer municípios que investem de forma inteligente no setor. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou dos encontros.

Na Fiesp, o objetivo foi levantar soluções para os obstáculos enfrentados pelos governos locais para regionalizar o serviço. Nesse sentido, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) foi o principal destaque.

"O setor de saneamento no Brasil era 95% público e o Estado não tem capacidade de investimento suficiente para garantir esses serviços para toda a população. O Novo Marco veio para dar segurança jurídica, previsibilidade e metas. A discussão sobre o saneamento veio à tona, o que sensibilizou os gestores e fez a sociedade cobrar mais. É um divisor de águas para a política pública do saneamento básico", afirmou o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão.

O diretor do departamento de Infraestrutura da Fiesp, Luís Valerim, confirmou a tese. "O Novo Marco do Saneamento é uma vitória da sociedade brasileira, é a mola propulsora que tira o setor da inércia do saneamento em busca de novos investimentos e da universalização. Nas nossas discussões, costumamos dizer que o Novo Marco é a primeira grande vitória de uma batalha longa. Agora o saneamento é uma política pública bem definida, clara, que trabalha com criatividade os gargalos do saneamento", disse.

"São frutos da criatividade dessa lei a prestação da regionalizada, a regulação de referência da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), o princípio da competitividade. Parabenizo em público essa iniciativa do Governo Federal", completou Valerim.

Confira a íntegra do evento no vídeo abaixo:

Reconhecimento

Já na quinta-feira, o secretário prestigiou a entrega da premiação “Casos de Sucesso e Inovação & Tecnologia – Saneamento Básico”, do Instituto Trata Brasil. O objetivo é incentivar municípios na busca da universalização, destacando melhores práticas. O evento é realizado desde 2015.

A presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, ressalta como essas iniciativas são um caminho para incentivar cidades do país em alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento até 2033.

“O prêmio criado pelo Instituto Trata Brasil reconhece os esforços dos municípios perante uma agenda desafiadora. São vários indicadores analisados e usamos nosso Ranking do Saneamento como critério, portanto, são cidades que de alguma forma já estão avançando há tempos e estamos monitorando constantemente”.

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