Rio Grande do Sul elenca propostas sobre proteção e defesa civil em conferência estadual

As discussões ocorreram nesta segunda-feira (19) na PUCRS, em Porto Alegre

Com o objetivo de buscar a integração das diferentes áreas envolvidas com o tema defesa civil, o Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (19), a sua 2ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil. O evento contou com a presença de 600 pessoas, entre delegados dos municípios e observadores, que durante o dia debateram propostas e elegeram 80 representantes do Estado que irão à etapa nacional, marcada para novembro, em Brasília.

Os debates ocorreram na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), onde os delegados dividiram-se por segmento: comunidade científica, conselhos profissionais, poder público e sociedade civil. As propostas foram debatidas nos grupos e votadas por meio de sistema online. Os participantes puderam escolher até três princípios gerais e cinco diretrizes por eixo temático. A votação por meio do site também foi utilizada para eleger os representantes do Estado que irão para a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC).

A abertura contou com a presença do diretor de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Gomes. "O resultado desta conferência contribuirá para a regulamentação da Lei 12.608/12, aprimorando o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil", afirmou. A secretária extraordinária de Assessoramento Superior do Governo do Rio Grande do Sul, Mari Perusso, reforçou a importância de integração do Sistema Nacional. "Precisamos trabalhar cada vez mais articulados e coordenados para garantir a proteção da população", disse.

Com um histórico que lida anualmente com estiagens, geadas e chuvas, o Rio Grande do Sul contou com a participação de aproximadamente 300 municípios nas discussões sobre defesa civil. "Após sete meses de mobilização e debates, estamos aqui para dar continuidade e propor melhorias para a defesa civil do Estado", declarou o secretário-chefe da Casa Militar do RS, coronel Oscar Luis Mciano. Ele ressaltou os avanços relacionados à área que ocorreram nos últimos anos, como a reativação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad. "Ainda temos muito a fazer e, por isso, estamos aqui para que todo o esforço transforme-se em benefícios para a comunidade", completou.

Propostas

Ao todo, a 2ª Conferência Estadual do Rio Grande do Sul recebeu 229 propostas provenientes das etapas municipais. Nesta segunda-feira (19), os delegados votaram 10 princípios e 30 diretrizes que serão levadas para a conferência nacional. Entre os mais votados estão o fortalecimento do sistema de monitoramento e o alerta de desastres. Outro pleito foi a profissionalização dos agentes de defesa civil, com capacitação contínua.

Em relação às diretrizes aprovadas, foi escolhida a inclusão, no currículo escolar, do tema gestão de risco, bem como de conteúdo relacionado à resposta de desastres. Também irá para a etapa nacional a proposta de criação de cursos locais de formação dos agentes de defesa civil.

Sobre a 2ª CNPDC

Novo processo de mobilização e consulta, a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil promove a participação, o controle social e a integração das políticas públicas relacionadas à proteção e defesa civil. Coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, a proposta é definir princípios e diretrizes para a reorganização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, criando condições para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12).

Para isso, estão em andamento diversas etapas por todo o País, divididas em: municipais, intermunicipais, estaduais, distrital, livres, virtuais e a etapa nacional. A previsão é que 1,8 mil pessoas participem da Conferência Nacional. Destas, esperam-se 1,7 mil delegados, dentre agentes de Defesa Civil, representantes da sociedade civil, da comunidade científica, dos conselhos profissionais e de políticas públicas.

Comunicação Social da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil
Contato: (61) 2034-4013
Portal: www.2cnpdc.mi.gov.br
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Twitter: @br_integracao