Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental debate reúso de água

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), do Ministério das Cidades, promove até esta terça-feira (13), o “Seminário Nacional Projeto Reúso” sobre a contextualização do reúso de água no Brasil e em âmbito mundial.

O evento visa apresentar as experiências nacionais e internacionais, uma avaliação preliminar do potencial de reuso de efluente sanitário tratado no país e a discussão preliminar do quadro regulatório e dos critérios de qualidade dos efluentes.

O projeto foi instituído pelo MCidades, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Está inserido no Programa de Desenvolvimento do Setor de Água (Interáguas) e teve início em julho de 2016. O objetivo foi propor um plano de ação para instituir uma política de reúso de efluente sanitário tratado no Brasil, destacando suas dificuldades e potenciais de implementação, além de sugerir modelos de financiamento e/ou subsídios tarifários, definir padrões de qualidade e avaliar as tecnologias empregadas.

Na abertura dos trabalhos, na manhã desta segunda-feira (12), no auditório do Ministério das Cidades, o diretor do Departamento de Articulação Institucional da SNSA, Ernani Ciríaco, considerou a atividade como sendo um importante meio de disseminação da proposta do reúso de água. “Fizemos várias oficinas de trabalho. Ainda há outras previstas. Pretendemos manter acessa essa discussão para tentar, de fato, implementar os resultados.”

Ernani explicou que foi criado um Grupo de Trabalho Interministerial para contribuir com a construção de uma cultura de reúso de água. “No caso do governo brasileiro, estamos procurando se integrar ao máximo com ministérios e órgãos que tenham interface nesse tema, sobretudo os que trabalham com água”, afirmou.

Ele ressaltou ainda que o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, está trabalhando com programas de investimentos, em especial, aqueles que usam recurso de empréstimo do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) e aceitam projetos que contemplem instalações de reúso de água. “O governo prepara uma chamada para investir em projetos de investimento com recursos de empréstimo do Fundo, em que o edital vai admitir que nas instalações de tratamento de esgotamento sanitário aja o aproveitamento do efluente após o tratamento”, assegurou.

A equipe da SNSA que apoia os municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento está alertando os municípios a citar a possibilidade do reúso de água em seus projetos, mesmo que nos detalhes, mesmo que não aprofundem os estudos.

Seminário - O objetivo do Seminário é elaborar a proposta do plano de ações para instituir uma política de Reúso de Efluente Sanitário Tratado no país. No primeiro dia foram apresentados o projeto e os resultados preliminares da avaliação do potencial de reúso e critérios de qualidade.

Nesta terça, as atividades ocorrerão a partir de 9h, no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), com a apresentação de modelos de financiamentos nacionais e internacionais, tarifas e subsídios técnicos para o aperfeiçoamento do projeto.

O programa é composto por representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), dos ministérios do Meio Ambiente, Integração Nacional e Cidades, companhias de saneamento, agências reguladoras, órgãos regionais de saúde e meio ambiente, academia, além de outros relacionados ao tema.