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Representantes do Ministério das Cidades apresentam ciclos de debates sobre saneamento básico
Nessa quarta-feira (17/10), a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades deu início ao Ciclo de Debates “Saneamento: Planejamento e Sustentabilidade", em Brasília (DF). O seminário faz parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2012 que tem como tema a "Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza".
Ernani Ciríaco, diretor de articulações institucionais da SNSA, durante o evento, reapresentou a Lei 11.445/2007 que estabelece diretrizes nacionais para Saneamento Básico no Brasil. “Essa lei veio para assegurar à população, condições adequadas de saúde proporcionando a vida em um ambiente salubre tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais” explanou Ciríaco.
Outro tema abordado na palestra foram os desafios do Plano Nacional de Saneamento Básico (PlanSab) apresentado por Alexandre Araújo Godeiro, analista de infraestrutura sênior da SNSA. Godeiro afirmou que a versão consolidada do PlanSab foi elaborada a partir de consulta pública e será apreciada pelos Conselhos Nacionais de Saúde, de Meio ambiente, de Recursos Hídricos e das Cidades, com a posterior apreciação e deliberação pelo Ministro de Estado das Cidades e pela Presidência da República, que publicará o PlanSab a partir de Decreto Presidencial.
Já Sérgio Brasil, analista de infraestrutura da SNSA, apresentou os resultados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS). Segundo Brasil, houve grandes avanços na coleta de informações do SNIS e bons resultados a serem apresentados. “Podemos destacar, por exemplo, um acréscimo de 2,2 milhões de ligações de água, 24 mil quilômetros de rede água, 505,3 milhões de metros cúbicos de produção de água. Esses dados fazem parte do investimento de 2010 que superaram em R$ 1,1 bilhões os investimentos de 2009, o que representa um incremento de 13,9% em saneamento” concluiu.
O “Ciclo de Debates sobre Saneamento: Planejamento e Sustentabilidade” é a oportunidade para ampliar as discussões sobre o tema do evento em vários aspectos desde planejamento e gestão a alternativas tecnológicas sustentáveis.
A Semana Nacional de Ciências e Tecnologia acontecerá no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade até o dia 21 de outubro. O Ciclo de Debates em saneamento encerrará nessa quinta-feira (18/10).
Serviço: Ciclo de Debates sobre Saneamento: Planejamento e Sustentabilidade
Data: 18 de outubro de 2012
Horário: 14h às 18h
Camila Marques