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Repasses federais vão apoiar ações de recuperação em cidades atingidas por chuvas intensas
Tacuru (MS) e Ponte Nova (MG) vão contar com R$ 1,5 milhão para reconstrução de pontes, muro de contenção e recuperação de rede de drenagem
Brasília-DF, 23/7/2019 - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 1,5 milhão para ações de recuperação em duas cidades de Mato Grosso e Minas Gerais. As decisões foram publicadas na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.
Atingida por chuvas intensas, Tacuru (MS) terá acesso a R$ 1 milhão para a reconstrução de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Puitã. A infraestrutura está localizada no acesso entre o bairro Agreste e a Comunidade dos Martins, na área rural.
Já Ponte Nova (MG), que registrou o mesmo tipo de desastre natural, receberá R$ 596,6 mil. Os recursos serão utilizados na reconstrução de três pontes de acesso a comunidades do município, além da recuperação de muro de contenção e serviços para ampliação e reparação da rede de drenagem da cidade.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública - deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para execução das ações.
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