Repasses do Ministério do Desenvolvimento Regional vão auxiliar cidades do Espírito Santo após temporais

Recursos anunciados pelo ministro Rogério Marinho somam R$ 2,5 milhões e beneficiarão municípios em ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais

Brasília-DF, 29/2/2020 - Neste sábado (29), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anuncia a liberação de R$ 2,5 milhões para quatro cidades capixabas e para o Governo do Espírito Santo. As localidades foram afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a região em janeiro. O anúncio será realizado durante encontro do ministro com prefeitos, em Vitória (ES).

Os repasses autorizados foram destinados aos primeiros municípios que tiveram os planos de trabalho analisados e aprovados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR. Os recursos poderão ser utilizados em ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.

As cidades beneficiadas neste primeiro repasse são Alfredo Chaves (R$ 254,6 mil), Bom Jesus do Norte (RS 159,7 mil), Ibitirama (R$ 71,9 mil) e Muniz Freire (R$ 239,5 mil). O governo do Espírito Santo receberá R$ 1,8 milhão.

“Essas são apenas as primeiras liberações de recursos que o MDR fará para os municípios atingidos pelas chuvas no Espírito Santo e são parte do pacote de quase R$ 1 bilhão anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. São recursos muito importantes para essas cidades, que poderão atender os moradores afetados e restabelecer a normalidade das vias públicas e outras infraestruturas danificadas”, destacou Marinho.

Durante o encontro, o ministro Rogério Marinho reforçará o apoio da Pasta nas ações de resposta e recuperação e que as equipes da Defesa Civil Nacional estão à disposição para apoiar as Prefeituras no preenchimento da documentação necessária para a solicitação do auxílio federal.

“Os planos de trabalho são indispensáveis para que possamos efetuar os repasses. São esses documentos que mostram as reais necessidades dos municípios e como os recursos financeiros serão utilizados. Por isso, vamos seguir com o apoio técnico para que esse processo seja agilizado e possamos auxiliar essas localidades mais rapidamente”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional.

Desde as primeiras ocorrências de desastres no Espírito Santo, em 17 de janeiro, técnicos da Defesa Civil Nacional vêm atuando no auxílio às ações de resposta aos desastres causados pelas fortes chuvas. Além disso, a Sedec enviou profissionais ao estado para apoiarem os gestores públicos no preenchimento dos planos de trabalho. O envio das solicitações é feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2id).

Reconhecimentos sumários

No Espírito Santo, 22 municípios tiveram o estado de calamidade pública ou de situação de emergência reconhecido de forma sumária pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O reconhecimento por procedimento sumário é acionado quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade – ele é válido mesmo que as cidades ou o estado não tenham publicado seus próprios decretos, como é estipulado pela Instrução Normativa nº 2/2016.