Notícias
Repasse de R$ 1,9 milhão financiará obras de prevenção de desastres em Massaranduba (SC)
Recursos foram autorizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e serão utilizados para a implantação de galerias pluviais
Brasília-DF, 05/08/2019 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 1,9 milhão para ações de prevenção em áreas de risco de desastres naturais no município catarinense de Massaranduba. A portaria foi publicada na edição da última sexta-feira (2) do Diário Oficial da União.
Os recursos repassados pelo Governo Federal serão utilizados para a implantação de galerias pluviais na cidade, que inclui a construção de caixas de inspeção, travessias para captação e bocas de lobo.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.