Relatório apresenta atuação de órgãos federais em segurança de barragens

Brasília-DF, 18/9/2020 – A Defesa Civil Nacional divulgou nesta sexta-feira (18) o Relatório de Atuação Conjunta em Segurança de Barragens, elaborado em parceria com agências federais participantes do Acordo de Cooperação Técnica de Segurança de Barragens. O documento apresenta um resumo das atividades desenvolvidas em 2019 e visa dar transparência às ações integradas e desempenhadas pelos atores envolvidos na parceria.

O lançamento do Relatório ocorreu durante o evento de celebração dos 10 anos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O documento detalha as atribuições e capacitações técnicas dos órgãos participantes; informações de emergências em barragens; acidentes, incidentes e a atuação emergencial.

Segundo o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, as políticas nacionais de Segurança de Barragens (PNSB) e de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) se complementam, tendo como objetivo maior a proteção à vida. “A segurança de barragens tem início na PNSB com os requisitos estruturais e operacionais para garantir a estabilidade dessas estruturas e caminha em direção à PNPDEC, na gestão de riscos de desastres. Dessa forma, ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação são desenvolvidas em conjunto por empreendedores, poder público e população”, explica.

As agências federais envolvidas no Acordo de Cooperação Técnica firmado são o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O relatório está disponível neste link,  na seção Acordo de Cooperação: Acordo de Cooperação Técnica Para Atuação Conjunta em Segurança de Barragens