Reintegração de posse em Diadema é suspensa após solicitação do Ministério das Cidades

As cerca de 300 famílias do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) que ocupam, desde o fim de junho, um terreno localizado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, no Jardim Inamar, em Diadema (SP) terão mais 30 dias para negociar com a prefeitura local. A juíza da 3ª Vara Cível de Diadema, Cecília Nair Siqueira Prado Euzébio suspendeu a reintegração após solicitação da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU), do Ministério das Cidades, por um maior prazo para negociação entre as partes.

Segundo o secretário da SNAPU, Luis Oliveira Ramos, o adiamento da reintegração de posse era recomendável para uma melhor definição das negociações em direção a uma solução justa e pacífica para o conflito em questão. "A abertura de novo prazo de negociação contribui para evitar a violação de direitos sociais da população em questão, de baixa renda”, explicou Ramos.

A SNAPU, responsável pelo trato dos conflitos fundiários urbanos encaminhados ao Ministério das Cidades, foi informada sobre o caso pela Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos (CIMCFUrb), que foi acionada pelo coordenador-geral do MLB, Wellington Bernardo. As negociações envolvem o Estado, o Município e a Associação de Mutirão Habitacional de Diadema, proprietária da área, e têm o objetivo de garantir a desocupação pacífica da área e os direitos dos ocupantes.